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A Medicina Baseada em Evidências (MBE) entra nesse processo como um instrumento essencial para a resolução de demandas | ||
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O
crescimento do número de ações judiciais tem levado ao diálogo os
diversos setores da Justiça e da Saúde, por isso, no dia 12 de agosto, a
Unimed Goiânia realizará o evento “Reflexões sobre a Judicialização da
Saúde, com início às 13h, no auditório da Associação dos Magistrados do
estado de Goiás (Asmego).
A programação prevê palestras sobre O papel do juiz na judicialização da Saúde, com o Dr. Clenio Jair Schulze, Juiz Federal do TRF4ª região; O
dano moral nas ações judiciais envolvendo saúde, com o Dr. Carlos
Alberto França, Desembargador do TJGO; e a “Visão institucional da
judicialização da saúde no Superior Tribunal de Justiça, com Dr. Luis
Felipe Salomão, Ministro STJ; além do debate sobre Fraudes no Sistema de
Saúde e Impacto da Judicialização no Custo da Saúde.
O
tema Judicialização da Saúde diz respeito às ações judiciais movidas
por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e de planos de saúde, na
busca por direitos que acreditam estarem sendo violados. Na saúde
suplementar, geralmente os beneficiários buscam maior cobertura de
procedimentos, medicamentos e materiais que não estão previstos nos
contratos de planos de saúde ou não fazem parte dos procedimentos que
devem ser prestados obrigatoriamente pelas operadoras.
A Medicina Baseada em Evidências (MBE) entra nesse processo como um instrumento essencial para a resolução de demandas. O
sucesso ou não do tratamento postulado na via judicial depende da
demonstração da sua eficácia e da sua eficiência, e a MBE é utilizada
nessa comprovação.
O juiz
federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Clênio Jair
Schulze, em recente evento realizado em Palmas (TO), disse que há um
grande volume de processos em tramitação na justiça e fez uma crítica à
atuação de magistrados que, segundo ele, privilegiam a doutrina jurídica
em detrimento da medicina baseada em evidências.
De acordo com o presidente da Unimed Goiânia, Dr. Sizenando da Silva Campos Jr., perante esse cenário, “percebemos a
importância do debate em torno da judicialização da saúde para
fortalecer o exercício pleno da medicina baseada em evidências.” O
evento será direcionado aos juízes, advogados, procuradores, defensores,
médicos e demais interessados na temática.
Dr.
Sizenando convida os interessados e afirma que “assim como cada vez
mais o Judiciário tem sido chamado a decidir sobre demandas de saúde
quando o assunto é política de saúde, torna-se necessário intensificar a
integração e o diálogo para que possamos atuar em prol da ética no
exercício da medicina”.
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Leia e sempre que possível deixe seu comentário. Obrigado Marcelo Editor e jornalista - MTb 16.539 SP/SP
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